Meus queridos mooties e coaches do UNICURITIBA,

Aqui em Curitiba o sol nasceu muito bonito. O ar um pouco mais fresco da manhã revela um dia de outono, que hoje amanhece também uma grande conquista. Fomos vencedores entre as melhores universidades: quase 300 delas, de 60 países diferentes. Competimos de igual para igual, em inglês, contra native speakers e universidades com séculos de história, chegando pela primeira vez entre os 32 melhores do mundo!

Nesses dias, Curitiba foi a capital da arbitragem comercial da América Latina, graças ao nosso time do UNICURITIBA. Recebemos ao mesmo tempo um presente e um fardo. Passar para a segunda fase da competição em Viena como a única universidade latino-americana selecionada é uma grande responsabilidade, mas isso é comum a todos os heróis… "With great power comes great responsibility.” Heróis sim, porque foi dura e cheia de obstáculos a trajetória que percorremos nesses longos meses de preparação. Mooties, o caminho trilhado por cada um de vocês foi construído nos últimos três anos, com muito trabalho, noites em claro e lágrimas. Na realidade, pessoas com visão e com um sonho trilharam este caminho desde muito tempo atrás. Somos muito gratos a eles, por tudo.

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedentes dois novos pedidos de providências, requisitados pela OAB e pelo Ministério Público em 2009, com o fim de reprovar as práticas de utilização de símbolos e termos da República Federativa do Brasil por instituições de arbitragem. O raciocínio dessas decisões não é novo, reproduzindo o caso “Tribunal Arbitral Federal do Estado do Rio Grande do Sul", julgado pelo CNJ em 04/07/2006.

As novas decisões atacaram a utilização do brasão de armas e dos termos “tribunal” e “juiz”; a expedição de pretensas carteiras profissionais com o cargo “juiz arbitral” escrito em letras garrafais; e até o envio de citações e intimações para o comparecimento das partes, sob pena de condução coercitiva!

É claro que todas essas práticas são um absurdo ilegal. A arbitragem comercial é um método tradicionalmente privado de solução de controvérsias, independente e distinto do Poder Judiciário. Entretanto, devido ao período de hibernação pelo qual passou no Brasil, a arbitragem não é senso comum.

Mesmo grande parte dos advogados tem uma certa dificuldade em assimilar conceitos fundamentais da arbitragem, como a diferença entre o tribunal arbitral e a câmara de arbitragem.

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Em mais uma oportunidade de apresentação de seus argumentos, as faculdades de Direito brasileiras que participam do 17th Vis Moot foram a São Paulo a convite do Veirano Advogados e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

Nesse evento foi possível notar a evolução dos argumentos e da apresentação das equipes. Quem conhece o Vis Moot sabe que o caso é desenvolvido para proporcionar à ambas as partes argumentos fortes e fracos, que podem ser explorados nos memoranda e em audiência. Após a entrega dos dois memoranda, a grande meta das equipes é aprimorar suas técnicas de apresentação em audiência. Como um dos coaches do UNICURITIBA, eu digo aos alunos que após tanto estudo e preparação para a elaboração do memorandum é um fato que eles conhecem profundamente os fatos e o direito aplicável ao caso. Entretanto, a audiência é um momento que possui uma dinâmica própria, que deve ser estudada e controlada com maestria.

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Em uma final emocionante, os oradores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) enfrentaram o time da Universidade de São Paulo (USP). A PUC-SP sagrou-se vencedora após uma exigente hearing (audiência). Por conta do alto nível de exigência e sofisticação do evento, vamos falar sobre o tribunal arbitral.

                               * Foto: os oradores da PUC-SP, Alexandre Ferrari e Luiza Tieppo, junto ao anfitrião, Professor João Bosco Lee do UNICURITIBA.

Quer saber mais sobre o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot? Clique aqui.

O tribunal foi composto pelos advogados: Adriana Braghetta (chairperson – presidindo o tribunal arbitral), a presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem e advogada em L. O. Baptista Advogados; José Emílio Nunes Pinto, sócio fundador de José Emílio Nunes Pinto Advogados e um dos mais respeitados árbitros da arbitragem comercial no mundo; e Eduardo Grebler, presidente mundial da International Law Association (ILA), um dos maiores incentivadores da adoção da CISG pelo Brasil e sócio fundador de Grebler Advogados.

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