Meus queridos mooties e coaches do UNICURITIBA,

Aqui em Curitiba o sol nasceu muito bonito. O ar um pouco mais fresco da manhã revela um dia de outono, que hoje amanhece também uma grande conquista. Fomos vencedores entre as melhores universidades: quase 300 delas, de 60 países diferentes. Competimos de igual para igual, em inglês, contra native speakers e universidades com séculos de história, chegando pela primeira vez entre os 32 melhores do mundo!

Nesses dias, Curitiba foi a capital da arbitragem comercial da América Latina, graças ao nosso time do UNICURITIBA. Recebemos ao mesmo tempo um presente e um fardo. Passar para a segunda fase da competição em Viena como a única universidade latino-americana selecionada é uma grande responsabilidade, mas isso é comum a todos os heróis… "With great power comes great responsibility.” Heróis sim, porque foi dura e cheia de obstáculos a trajetória que percorremos nesses longos meses de preparação. Mooties, o caminho trilhado por cada um de vocês foi construído nos últimos três anos, com muito trabalho, noites em claro e lágrimas. Na realidade, pessoas com visão e com um sonho trilharam este caminho desde muito tempo atrás. Somos muito gratos a eles, por tudo.

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No post V Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro, mostramos que a comunidade arbitralista tem recebido um bom retorno do Poder Judiciário brasileiro sobre a Lei de Arbitragem. Agora temos mais uma boa notícia, com o progresso de uma ótima iniciativa da comunidade arbitralista nacional. Depois da divulgação em 2007 da claudicante pesquisa “Arbitragem nos Tribunais” – duramente criticada pela comunidade arbitralista (veja nota sobre a pesquisa aqui)–, o meio jurídico e empresarial está ganhando uma contribuição de peso para a arbitragem.

Em junho de 2009 foi concluído o relatório sobre o primeiro tema pesquisado em uma parceria entre o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV). O relatório faz parte da pesquisa “Arbitragem e Poder Judiciário”, que tem como objetivo identificar, com rigor metodológico, o posicionamento do Poder Judiciário brasileiro em relação à aplicação e vigência dos dispositivos da Lei de Arbitragem.

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Chegou ao fim a arbitragem que envolvia uma disputa entre a Petrobras e a Transcor Astra Group sobre uma refinaria de petróleo em Pasadena, Estado do Texas, nos EUA. O tribunal arbitral com sede nos Estados Unidos condenou a Petrobras a pagar US$ 640 milhões ao Transcor Astra Group, controlado pela holding belga Compagnie Nationale a Portefeuille SA.

A refinaria Pasadena Refining System Inc. era conhecida como Crown Refinery antes de ser vendida para o Astra Group. A Petrobras entrou no negócio por meio de sua subsidiária integral nos EUA, a Petrobras America Inc., com uma participação de 50%, pelo preço de US$ 360 milhões. Em 2006, as companhias deram início ao projeto de modernização e expansão da refinaria, um investimento de US$ 500 milhões que aumentaria a produção de 20.000 barris/dia para 70.000 b/d. Entretanto, após conflitos no conselho de administração e exercício da opção de venda da participação na companhia em 2008, a Transcor Astra Group deu início a procedimento arbitral.

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