Comments for Arbitragem Comercial

Comment on O que é convenção de arbitragem? by Christiane Priotto Mendes

Christiane Priotto Mendes — Fri, 07 Oct 2011 01:25:24 +0000

Parabéns pelo seu texto ele é perfeito para quem deseja aprender sobre a Arbitragem!
Sucesso!

Comment on CNJ e os Tribunais Arbitrais (ilegais) by Marcel Ribas

Marcel Ribas — Mon, 03 Oct 2011 02:13:41 +0000

Jefferson, o controle da sentença arbitral é a ação de anulação. Lembrando apenas que a ação de anulação não é cabível para rever o mérito da decisão, apenas para assegurar o cumprimento de preceitos formais essenciais e do devido processo legal.

Sobre os requisitos para ser árbitro, não há necessidade de regular a matéria.

Afinal de contas, os árbitros são escolhidos pelas partes entre pessoas independentes e imparciais. Isso significa também que as partes devem ter confiança no julgamento do árbitro.

Comment on CNJ e os Tribunais Arbitrais (ilegais) by Marcel Ribas

Marcel Ribas — Mon, 03 Oct 2011 02:05:59 +0000

Uilton, não há um precedente ou norma reguladora desse assunto. Mesmo assim, eu prefiro separar bem as coisas para não gerar confusão. Você também vai encontrar o termo juiz arbitral, normalmente usado por advogados mais velhos, mas a tendência é usar árbitro ou tribunal arbitral.

É a mesma tendência que eu identifico quanto aos termos sentença e laudo. Antigamente o termo laudo era muito mais comum. Hoje a tendência é chamar a decisão do árbitro de sentença e o documento produzido pelo perito de laudo, apenas para diferenciar melhor as duas coisas.

Comment on O local da arbitragem na redação da cláusula by Marcel Ribas

Marcel Ribas — Mon, 03 Oct 2011 01:55:03 +0000

Salvador, vamos conversar por e-mail sobre a sua preocupação, quem sabe você possa me explicar melhor.

Comment on CNJ e os Tribunais Arbitrais (ilegais) by Uilton Gomes da Silva

Uilton Gomes da Silva — Thu, 11 Aug 2011 17:00:56 +0000

Meus cumprimentos a todos que participam deste debate. A Lei Federal 9.307/96 que rege a arbitragem no Brasil cita 08 vezes a palavra Juiz e mais de 30 vezes a palavra árbitro, a mesma lei não faz nenhuma ressalva no diz respeito a não utilizar estas expressões JUIZ OU ÁRBITRO. Diante destas citações da lei não temos um precedente legal para utilizar os termos Juiz ou Árbitro?. Quero deixar claro que não estou defendendo o uso apenas é uma dúvida que tenho.

Comment on O local da arbitragem na redação da cláusula by Salvador dos Santos

Salvador dos Santos — Fri, 20 May 2011 08:00:16 +0000

Face ao que remeti não pode dar-me alguns topicos relacionado com a preocupação

Comment on O local da arbitragem na redação da cláusula by Salvador dos Santos

Salvador dos Santos — Fri, 20 May 2011 07:57:22 +0000

A minha questão é de querer saber o que entende por relações pluralocalizadas e qual é a questão que, normalmente levantam no ambito da arbitragem comercial.

Comment on Comunique-se com a Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/PR by JEFFERSON LUIZ DA CONCEICAO

JEFFERSON LUIZ DA CONCEICAO — Mon, 09 May 2011 03:13:46 +0000

para a minha compreesao sobre esta lei federal devemos pedir a o cnj uma resolucao em nosso favor para terminar com certas divergencia politicas e celeumas juridicas contra a lei da arbitragem no brasil, ha resolucao deveria ter o cunho do credenciamento com apresentacao do curso de formacao de juiz arbitral reconhecidos e recomendados pelo cnj e o diplomar de nivel superior,seja qual for area do saber cientifico de nivel superior,os tribunal de justiça privada tem toda relacao dos juizes arbitral em seu tribunal para efeitos de credenciamento junto a sua instituicao de justiça arbitral do brasil.e publica num diario da uniao o da resolucao so nomes dos juizes arbitral de fato e direito para teminar com sa fraudes de carteiras de juiz arbitral,agora tem que ser feitos logo para evitar desconfortos aos juizes arbitral de fato e direito o noso cpc ja tras em seua artigo 86. minhas consideracaoa apreço no estadondemocratico de direito cr 1988. g.a.d.u.

Comment on CNJ e os Tribunais Arbitrais (ilegais) by JEFFERSON LUIZ DA CONCEICAO

JEFFERSON LUIZ DA CONCEICAO — Mon, 09 May 2011 02:56:46 +0000

para o meu entendimento,devemos fiscalizar os atos administrativos daqueles juizo arbitral sem o devido conhecimento da lei federal e de outras norma federal como direito civil, administrativo, direito tributarios,direito penal, e processual penal,processo civil, direito do consumidor,direito do trabalho,direito interncional publico e privado,e direito constitucional,lei da locaçoes,lei do registro publico lei 6015/1973,e estudar os remedios constitucional previsto na cr 1988,nao é facil ser um juiz arbitral devemos agir dentro da leis do brasil, e decora lei federal da arbitragem que é nossa biblia do saber juridico e constituicao federal do brasil,uma pessoa capaz que tem apenas o segundo grau colegial nao teria como ser um arbitro que sinomino de juiz arbitral diante do artigo 18 da lei federal 9307/1996.para entender as doutrina e jurisprudencia sobre as decisoes na lei arbitragem federal agora o nivel superior devera saber as legislacao do brasil com relacao a sua aplicacao dentro do juizo arbitral privado em vigor,em goiania temos um tribunal de justiça arbitral em vigor há mais de vinte anos. telefone de contato é 062 3091 7771 falar com dr wisley diretor do curso de formacao de juiz arbitral do brasil.minhas consideracao apreço e respeito apreço cr 1988.g.a.d.u.

Comment on CNJ e os Tribunais Arbitrais (ilegais) by Marcel Ribas

Marcel Ribas — Fri, 15 Apr 2011 14:37:48 +0000

Jefferson, também sou a favor da arbitragem como prevê a Lei n. 9.307/96. Como você pode perceber pelo post, sou contra a “maquiagem” de instituições de arbitragem para dar uma aparência de autoridade judicial. Isso é inaceitável, visto que são as próprias partes que conferem a autoridade aos árbitros para que decidam suas controvérsias. Ser árbitro é uma atribuição temporária, pela confiança que as partes depositam em uma pessoa; não é profissão!